Ato Público contra a construção de prédio na Orla de Belém que está causando danos estruturais a imóveis do entorno

Devido a várias denúncias recebidas, e depois de averiguação in loco, artistas, moradores e ativistas se reunirão às 8 hs, nesta segunda-feira (9), em frente à Fundação Curro Velho para se manifestar contra as obras de construção de um prédio de 23 andares que tem causado problemas ambientais e patrimoniais na orla da capital paraense.

Mobilizados em conjunto com a Rede Voluntária de Educação Ambiental (REVOLEA), que criou uma rede de ativismo artístico chamado ATIVARTE, o protesto se expressará de forma simbólica contra empreendimentos imobiliários nocivos ao bem estar social. Atores se instalarão na frente do prédio em construção acorrentados com cadeados e transmitirão, via twitican (on-line) ,todo o protesto. A principal crítica é em relação às irregularidades e desvios do interesse público ligados à liberação de licença para a construção de obras inadequadas na área.

O ato será realizado no intuito de informar a opinião pública, e a imprensa, o início da construção, à beira da Baia do Guajará, de um prédio da construtora “Quadra” Engenharia, que está sendo vendido pela “Premium” Incorporadora, situado na Rua Nelson Ribeiro, entre Manoel Evaristo e José Pio, numa área considerada área de marinha, sobre jurisdição da GRPU PA. Foi constatado pela Comissão de Meio Ambiente da OAB, que o prédio não possui a licença ambiental para instalação do empreendimento.

Por outro lado, a licença concedida pela SEURB foi expedida sem as devidas precauções técnicas, podendo representar riscos de desabamento pela inadequação do solo da orla e em confronto com as normas Constitucionais, o Estatuto da Cidade, o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e o Plano Diretor Urbano de Belém, ficando claro que as autorizações concedidas para a construção desse prédio demonstraram a incapacidade de pensar na gestão municipal à médio e longo prazo, permitindo que os interesses privados do setor imobiliário prevaleçam sobre o interesse público. Esta situação, além dos danos ambientais, se torna ainda mais comprometedora com a descoberta de danos causados as casas ao redor da construção, deixando moradores que hoje integram este ato, preocupados com o futuro de suas casas, não só pelas lesões causados à estrutura mas também em relação ao risco de desabamento do prédio.

CURRO VELHO

Foi denunciado também que a estrutura de fundação do Barracão de Oficinas do Curro Velho, prédio tombado pelo patrimônio histórico, em esfera estadual, teve sua estabilidade comprometida. O prédio apresenta rachaduras com espaçamento de até 2 cm desde que iniciou a construção de fundação da obra do referido prédio, fato que levou a interdição daquele espaço pelo corpo de bombeiros no início deste ano, alarmando mais ainda os moradores do entorno cujos filhos participam de oficinas artísticas no barracão. Em função a todos estes fatos ora relatados a REVOLEA deu início a uma campanha contra o processo de verticalização desordenada da cidade organizando um abaixo assinado a fim de reunir pessoas contra a construção de prédios acima de 3 andares na orla da cidade, para assim acionar a OAB PA de forma conjunta numa ação civil pública para o embargo da obra.

Ato público

Dia 9 de maio de 2011

A partir das 8h

Em frente à Fundação Curro Velho (Rua Nelson Ribeiro)

Informações/contatos:

Edmir Amanajás Celestino

91-82090425

ed_amanajas@hotmail.com

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