Tombamento do Centro Histórico de Belém como Patrimônio Federal

No dia 03 de Maio será decidido pelo IPHAN se o Centro Histórico de Belém é um bem histórico federal. É incrível que só hoje lembraram de Belém, uma cidade com quase 400 anos de história.  Um momento oportuno para discutir a ocupação desordenada do Centro e a preservação dos prédios históricos, em processo de descaracterização acelerado.

Veja abaixo a notícia no site do IPHAN:

Importante área de defesa do Brasil Colônia pode ser tombada pelo Iphan

 

Um cenário que remonta ao ano de 1616, quando o Brasil colônia expulsou, em definitivo, os franceses do território. Assim é, ainda hoje, o Centro Histórico de Belém, no Pará, com postos intermediários e construção de fortalezas, em conformidade com as recomendações dos tratados de arquitetura militar da época. Destacando seus valores históricos, arquitetônicos, urbanístico e paisagístico, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan está encaminhando ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural a proposta de tombamento dos bairros da Cidade Velha e Campina.

Atualmente, o centro histórico de Belém possui 23 bens tombados pelo Iphan, com cerca de 800 imóveis protegidos. Se a proposta for aprovada, serão 2,8 mil edificações sob a proteção do governo federal. O parecer do Departamento de Patrimônio Material – Depam/Iphan ressalta que a cidade de Belém, que tem nos bairros Cidade Velha e Campina sua porção mais antiga, tem grande importância no processo de conquista e colonização portuguesa no norte do país. Após a expulsão dos franceses da Ilha de São Luís do Maranhão, a cidade de Belém passa a ter função estratégica como elo de ligação entre o rio Amazonas e o mar, possibilitando a posse de toda a Amazônia e a transformação de Belém no maior entreposto comercial das riquezas produzidas na região. Neste contexto, foi erguido um conjunto arquitetônico misturando traços básicos da arquitetura européia com a cultura local, arquitetura neoclássica, exemplos arquitetônicos expressivos do período eclético, com grande concentração de exemplares de arquitetura azulejar, e arquitetura de ferro.

Os bairros da Cidade Velha e Campina condicionados por elementos naturais como baía, igarapé e alagadiços constituem, ainda, um dos maiores e mias íntegros conjuntos urbanos do país, dando à cidade de Belém configuração peculiar. O conjunto constituído pela trama da cidade consolidada entre os séculos XVII e XVIII, em que se destacam as igrejas com suas torres, os largos e praças, os coretos, os mercados e as feiras, em perfeita interação com a baía de Guajará, é suficientemente expressivo para retratar  a  história  urbana  de  Belém.  O  dossiê do Iphan informa também que a área proposta para tombamento inclui, ainda, bens já tombados individualmente pelo Iphan, nas décadas de 1940, 1950, 1960 e 1970.

O início da cidade de Belém do Gram Pará A formação da cidade a partir das duas áreas é um dos elementos importantes para a compreensão de Belém. Assim como a escolha do sítio não foi aleatória, as diretrizes da ocupação também foram dadas por um elemento natural, o rio, permitindo que as construções fossem aos poucos assinalando as etapas do desenvolvimento.  A política de proteção do território brasileiro, após  a expulsão dos franceses, escolheu o local como o mais adequado para a construção de uma fortificação e estabelecimento de uma cidade. Foi definida uma estreita faixa de terra confinada, de um lado, pela baía do rio Guarajá e, de outro, por um grande igarapé denominado de Piri – onde, mais tarde, foi instalado um fortim de madeira –, permitindo a defesa da área de um ataque pelo interior e o controle da entrada da baía.

Foi nessa área que surgiu o primeiro logradouro do núcleo, aberto paralelamente ao rio, denominado rua do Norte, atual rua Siqueira Mendes, ligando uma edificação militar, o  Forte do Presépio, às edificações religiosas como o Convento de Santo Antonio e Igreja e Convento do Carmo, uma característica comum a muitos núcleos coloniais. Os caminhos que surgiram, no sentido do interior, ligando as edificações, em especial aquelas vinculadas às diferentes ordens religiosas, consolidou a conformação do bairro depois denominado Cidade Velha. O crescimento do núcleo  urbano, inicialmente lento devido aos constantes conflitos entre nativos e estrangeiros, ganhou impulso a partir da Carta de Doação e Sesmaria que concedeu a primeira légua patrimonial, fazendo com que, em meados do século XVII, com a instalação da Igreja das Mercês, a área fosse ocupada e, no século seguinte, se  consolidasse como centro comercial com a fundação da Companhia do Comércio do Grão-Pará e Maranhão, em 1755.

Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural avalia cinco novas propostas de tombamento

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural examina nesta terça-feira (3 de maio), em Brasília, cinco propostas de tombamento federal de bens localizados nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Norte do país. Na primeira reunião deste ano, os integrantes do colegiado vão avaliar as candidaturas do acervo do Museu do Trem, situado na cidade do Rio de Janeiro, dos centros históricos de Belém, no Pará, e de Jaguarão, no Rio Grande do Sul, do terreiro Zogbodo Male Bogun Seja Unde de Cachoeira, na Bahia, e de 13 bens identificados pelo projeto Roteiros Nacionais de Imigração em Santa Catarina. Os processos de tombamento desses bens foram instruídos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, instituição vinculada ao Ministério da Cultura.

Mantendo a proposta de ampliar o número de itens protegidos em todo o país e de garantir o acesso e o envolvimento da sociedade com seu patrimônio cultural, o Iphan tem incrementado nos últimos anos a realização de inventários, para efetivar tanto o tombamento de bens materiais quanto o registro de bens imateriais relacionados com as diversas manifestações da sociedade brasileira. Neste sentido, um conjunto de 20 novos bens culturais tiveram sua proteção federal aprovada nas quatro reuniões do Conselho Consultivo promovidas em 2010 (veja a lista completa abaixo).

Confira a seguir informações sobre as propostas de tombamento que serão analisadas pelo Conselho Consultivo na próxima terça:

Acervo do Museu do Trem (RJ)
Trata-se de uma das maiores referências da memória ferroviária do país. Com mais de mil itens considerados de valor histórico, a coleção abrange equipamentos ferroviários, utensílios, mobiliário e até locomotivas como a Baroneza, construída na Inglaterra, movida a vapor e a primeira a trafegar na estrada de ferro de Petrópolis. Outros destaques são um vagão usado pelo ex-presidente Getúlio Vargas e outro onde viajou o rei Alberto, da Bélgica, quando esteve no Brasil em visita oficial, em 1922. Leia mais

Centro histórico de Belém (PA)
Um cenário que remonta ao ano de 1616, quando o Brasil colônia expulsou, em definitivo, os franceses do território. Assim é, ainda hoje, o Centro Histórico de Belém, no Pará, com postos intermediários e construção de fortalezas, em conformidade com as recomendações dos tratados de arquitetura militar da época. Destacando seus valores históricos, arquitetônicos, urbanístico e paisagístico, o Iphan propõe o tombamento dos bairros da Cidade Velha e Campina, a porção mais antiga da cidade e de grande importância no processo de conquista e colonização portuguesa no Norte do país.  Leia mais

Conjunto histórico e paisagístico de Jaguarão (RS)
A cidade gaúcha na fronteira com o Uruguai conserva um acervo considerável de bens culturais, com edificações coloniais, ecléticas, art déco e modernistas que variam em tipologias, formas de implantação e acabamentos, O traçado viário da cidade, demasiadamente retilíneo se comparado ao das cidades coloniais brasileiras, decorre possivelmente da forte influência espanhola em seu desenvolvimento. Leia mais

Terreiro Zogbodo Male Bogun Seja Unde (BA)
O Terreiro Zogbodo Male Bogun Seja Unde, também conhecido como Roça do Ventura, é uma casa de candomblé matricial de tradição jeje-mahi, em Cachoeira, na Bahia. A proposta de tombamento abrange todo o sitio natural e os elementos edificados, além árvores referenciais dos ritos Jeje. Estudos e avaliações realizadas por técnicos do Iphan resultaram em pareceres ressaltando a importância da Roça do Ventura como bem cultural de importância significativa para a história religiosa brasileira. Ações voltadas para a cultura afro-brasileira reafirmam a postura do Iphan na mudança de conceito sobre o que é patrimônio cultural, que inclui todas as manifestações que contribuíram para a formação do país e da sociedade brasileira ao longo dos séculos. Leia mais

Roteiros Nacionais de Imigração em Santa Catarina
O projeto Roteiros Nacionais de Imigração é dedicado a esse que é um dos mais ricos campos do patrimônio cultural do país, formado por propriedades rurais, casas, ranchos, hortas, pomares, jardins, dialetos, culinária, festividades e tradições agrícolas que refletem as contribuições de diversas populações de imigrantes como alemães, italianos, poloneses e ucranianos, entre outros. Em uma primeira etapa, em 2007, foram tombados 48 bens representativos da imigração em Santa Catarina. Agora, o Conselho Consultivo analisará o tombamento de outros 13 bens. Leia mais

Sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
O Conselho que avalia os processos de tombamento e registro de bens do patrimônio cultural brasileiro, é presidido por Luiz Fernando de Almeida, presidente do Iphan. O colegiado é formado por especialistas de diversas áreas como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 22 conselheiros, que representam o Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB, o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – Icomos, a Sociedade de Arqueologia Brasileira – SAB, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, o Ministério da Educação, o Ministério das Cidades, o Ministério do Turismo, o Instituto Brasileiro dos Museus – Ibram, a Associação Brasileira de Antropologia – ABA, e mais 13 representantes da sociedade civil, com especial conhecimento nos campos do patrimônio cultural.

Bens reconhecidos pelo Conselho Consultivo em 2010

1. Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis, Goiás
2. Vila Serra do Navio, Amapá
3. Lugares Sagrados dos Povos Indígenas do Alto Xingu, Mato Grosso
4. Bens da Imigração Japonesa, São Paulo
5. Teatro Oficina, São Paulo
6. Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões, Amazonas
7. Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, Amazonas
8. Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe, Mato Grosso
9. Monumento aos Mortos da II Guerra Mundial, Rio de Janeiro
10. Centro Histórico de São Félix, Bahia
11. Conjunto arquitetônico e paisagístico de Santa Tereza, Rio Grande do Sul.
12. Patrimônio Naval, como embarcações típicas do Maranhão, da Bahia, de Sergipe e do Rio Grande do Sul
13. Acervo do Museu do Mar, em São Francisco do Sul, Santa Catarina
14. Igreja Positivista, cidade do Rio de Janeiro
15. Centro histórico de Natal, Rio Grande do Norte
16. Centro histórico de São Luiz do Paraitinga, São Paulo
17. Conjunto histórico de Paracatu, Minas Gerais
18. Ampliação de tombamento do conjunto urbanístico e paisagístico de Cáceres, Mato Grosso
19. Festa de Sant’Ana de Caicó, Rio Grande do Norte.
20. Extensão de tombamento do conjunto arquitetônico e urbanístico da Serra da Piedade, Minas Gerais
Serviço:

Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
Data: 3 de maio de 2011, de 9h às 19h
Local: Sala de reunião da CNIC. Setor Comercial Sul, quadra 09, Edifício Park Cidade, Torre B, 12º andar, Brasília – DF.

Mais informações
Assessoria de Comunicação Iphan
comunicacao@iphan.gov.br
Adélia Soares – adelia.soares@iphan.gov.br
Daniel Hora – daniel.hora@iphan.gov.br
(61) 2024-6187 / 2024-6194

www.iphan.gov.br / www.twitter.com/IphanGovBr

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