PAC das cidades históricas do Pará

A preservação do patrimônio histórico, artítico e cultural deve também contemplar ações de melhoria na qualidade de vida dos habitantes destas cidades. Fazer o registro, tombar, reformar entre outras ações, se não ocorrerem paralelamente à ações de infra-estrutura, educação, saúde, sanemento, transporte, não atingem os resultados esperados em relação ao turismo e à apropriação desse patrimônio pela população.

O Ministério da Cultura, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) e o Governo do Pará, juntamente com as prefeituras dos municípios de Afuá, Aveiro, Belém, Belterra, Bragança, Cametá, Óbidos, Santarém e Vigia, assinam nesta terça-feira (29) o acordo para a execução do Plano de Ação das Cidades Históricas (PACH), dentro das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O chamado PAC das Cidades Históricas vai investir cerca de R$ 600 milhões, entre cursos de todas as instâncias envolvidas, num grande plano de ação para recuperar monumentos, prédios e sítios históricos em todas as nove cidades citadas.

Além de investir em recuperação física, o PACH vai injetar recursos nas cadeias produtivas dessas cidades, ajudando a desenvolver o turismo e o comércio de serviços em torno do patrimônio histórico, através de arranjos produtivos locais. Também haverá investimentos em qualificação de mão-de-obra e educação para a preservação patrimonial, ajudando a recuperar e preservar e memória histórica dessas cidades.

A assinatura do convênio será nesta terça-feira (29), às 19 horas, na Praça Santuário, em frente à Basílica Santuário de Nazaré, e vai contar com a presença da governadora Ana Júlia Carepa e do secretário executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, em meio a um grande cortejo de pássaros e bois juninos.

De acordo com Maria Dorotéa de Lima, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) no Pará, o PAC das Cidades Históricas é uma ação intergovernamental articulada com a sociedade para preservar o patrimônio brasileiro, valorizar a cultura e promover o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos.

“Nos Estados, o programa é implantado sob a coordenação do Iphan, em parceria com Estados e municípios, por meio de Acordo de Preservação e da formação de um Comitê Estadual de Acompanhamento constituído por representantes de todas as esferas.
O plano tem caráter dinâmico e participativo, devendo as etapas ser reajustadas periodicamente”, explica Dorotéa.

O universo do programa inicialmente abrangia 173 municípios, de todos os Estados da Federação, com meta de investimentos de cerca de R$ 250 milhões por ano, durante quatro anos. Atualmente, mais de 180 cidades já aderiram ao programa que, em função da demanda, deverá ter ampliado seu horizonte de investimentos. As cidades, em articulação com o governo estadual e sob a coordenação geral do Iphan, elaboraram seus Planos de Ação, em 2009, para definir suas prioridades, cujos resultados consolidam uma estratégia nacional de desenvolvimento, tendo o patrimônio cultural como eixo estruturante.

No Pará, o montante de recursos total a ser investido chega a quase R$ 600 milhões, sendo que 81% desses recursos serão procedentes do governo federal – com participação do Iphan em 34% -, 14% de participação do governo estadual e 5% de participação dos municípios.

Por meio de chamada pública, nove municípios aderiram ao PACH, sendo que em oito deles as ações ficam na sede municipal, área objeto do programa: Afuá, Belém, Belterra, Bragança, Cametá, Óbidos, Santarém, Vigia. A exceção fica por conta do município de Aveiro, cuja área em foco do programa é o distrito de Fordlândia.

Para Lúcia Penedo, coordenadora da Câmara Sócio Cultural do Governo do Estado, o programa tem uma importância muito grande no reconhecimento dessas cidades paraenses para a preservação do patrimônio brasileiro. “Cada cidade dessa tem seu patrimônio como característica, e depois desse programa certamente os paraenses terão outros olhos para elas, assim como o Brasil e o mundo”, disse.

Penedo garantiu que o impacto não será apenas sobre os monumentos históricos. Será um impacto econômico que vai dinamizar, através do turismo e das ações de produção, a vida dos seus habitantes. “Haverá ações de fomento das cadeias produtivas locais, bem como investimento em infraestrutura urbana social, imóveis privados, desenvolvimento das cadeias produtivas locais, entre outros”, citou.

Elielton Amador – Secom

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